Governo garante prorrogação de proteção temporária a ucranianos

A proteção temporária concedida aos cidadãos ucranianos vai ser prorrogada por mais seis meses, uma vez que se mantém a situação de guerra na Ucrânia, garantiu hoje, em Lisboa, a ministra Adjunta, Ana Catarina Mendes.

© Folha Nacional

 

“Vai ser prorrogada por mais seis meses, como aliás não podia deixar de ser, tal como fizemos no passado e como continuaremos a fazer. A situação ainda é de guerra e por isso estas pessoas precisam de continuar a ter proteção temporária”, afirmou a ministra, no final de uma deslocação às instalações da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Ana Catarina Mendes respondeu assim à petição lançada na semana passada por associações de ucranianos em Portugal, no sentido de pedir ao Governo a publicação, até final de março, da renovação dos certificados de proteção temporária, já prometida pelas autoridades.

Até ao início de janeiro, Portugal tinha atribuído 59.532 títulos de Proteção Temporária (PT) a refugiados da Ucrânia, segundo dados da AIMA enviados à Lusa.

De acordo com a AIMA 1.566 destes refugiados já solicitaram cancelamento do respetivo título junto das autoridades.

Em setembro, por ocasião da última prorrogação desta medida, haviam sido atribuídas 57.390 proteções temporárias.

As proteções temporárias atribuídas por Portugal aos refugiados da Ucrânia são dadas de forma automática e a primeira vez que foram concedidas tinham a duração de um ano.

A ofensiva militar russa no território ucraniano teve início em 24 de fevereiro de 2022 e causou, segundo a ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Últimas de Política Nacional

O CHEGA voltou a escolher o Algarve para assinalar a sua rentrée política, que será marcada por um jantar em Olhão que contará com um discurso do presidente do partido, André Ventura.
O partido CHEGA irá realizar uma manifestação contra a imigração descontrolada e a crescente insegurança que se vive nas ruas de Portugal.
O partido CHEGA apresentou, através de um comunicado divulgado na última segunda-feira, um Projecto de resolução nº /XVI-1.ª que recomenda ao Governo que proceda com urgência à actualização da tabela de honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário.
O líder do CHEGA/Açores admitiu hoje que, caso o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) recue na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham, votará contra o orçamento da região para 2025.
O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com ‘e-mails’ alegadamente falsos que a presidência da República terá recebido em nome da mãe das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria.
O CHEGA vai requerer a audição urgente da ministra da Administração Interna sobre o alegado aumento da criminalidade em Portugal, anunciou o líder do partido, que disse pretender também ouvir os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto.
O líder do CHEGA avisou hoje que qualquer medida do Governo que aumente o preço dos combustíveis em Portugal terá a "firme oposição" do partido no Orçamento do Estado, considerando que seria errada a nível político e económico.
O presidente do CHEGA considerou hoje que o plano do Governo para a saúde falhou e que o setor atravessa um momento explosivo com notícias perturbadoras do funcionamento do sistema.

Numa carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, fez saber que não vai prestar esclarecimentos à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. Numa entrevista ao canal SIC Notícias, André Ventura afirmou que “o parlamento não consegue investigar” se o Presidente da República […]

A corrida às eleições presidenciais de 2026 em Portugal já começa a ganhar forma, com três nomes de peso a destacarem-se na preferência dos eleitores: António Guterres, Pedro Passos Coelho e André Ventura.