O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) deu conta da situação, sem identificar as fontes por receio de represálias, em que se encontram pelo menos 70 mulheres detidas no contexto da repressão pós-eleitoral no país, no Centro de Formação para Mulheres Presas “La Crisálida”, a sul de Caracas.
As mulheres encontram-se “em grupos de 10 pessoas em cada cela, recebendo apenas um balde de água para que todas possam satisfazer as necessidades básicas e de higiene”, disse a ONG de defesa dos direitos dos presos, em comunicado.
“Não recebem uma alimentação equilibrada e suficiente, pois apenas comem massa com mortadela”, indicou.
Durante o dia “são alegadamente maltratadas pela diretora do centro, que lhes deita água fria e as rotula e estigmatiza de terroristas”, ameaçando “que vão passar muito tempo privadas da liberdade”, acrescentou.
Por outro lado, o OVP indicou que as visitas femininas “são submetidas a revistas invasivas” e “são também obrigadas” a vestir um tipo de roupa, como camisa branca, calças de ganga e sandálias.
O OVP disse ter recebido denúncias de irregularidades no processo judicial contra estas mulheres e “em muitos casos, não foi possível encontrar os processos das detidas nem os registos no sistema correspondente”.
“Esta falta de documentação é inaceitável, especialmente quando já foram presentes a um tribunal com funções de controlo, que deveria dispor de um processo que reflita as atuações realizadas até à data”, considerou.
O OVP salientou que aos pedidos de informações foi respondido estarem ainda “à espera da lista de pessoas apresentadas, sem oferecer uma resposta clara aos advogados e familiares sobre o estado processual dos casos”.
A ONG avançou que denunciar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e ao Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos.
A justiça venezuelana “demonstrou uma cumplicidade alarmante com a tortura e o tratamento cruel, desumano e degradante das mulheres detidas arbitrariamente durante os protestos pós-eleitorais”, afirmou na mesma nota.
O sistema judicial está “longe de proteger os direitos fundamentais destas mulheres, perpetuou o sofrimento e vulnerabilidade, tornando-se cúmplice de uma repressão injusta e desumana”, acusou.
A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais a 28 de julho, com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) a atribuir a vitória ao Presidente Nicolás Maduro (cerca de 51% dos votos), mas a oposição recusou os resultados e afirmou que o seu candidato Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE disse ser inviável devido a um alegado ciberataque.
Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 25 mortos e 192 feridos.
A ONG Foro Penal indicou que 172 mulheres, 117 adolescentes, entre os 15 e 17 anos, 14 indígenas e 16 pessoas com deficiências foram detidos pelas autoridades.
