Madeira aprova aumento do salário mínimo para 785 euros com voto contra do PCP

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, em votação final global, o aumento da retribuição mínima mensal para 785 euros em 2023, o que representa mais 62 euros em comparação com o ano passado.

A proposta do Governo Regional (PSD/CDS-PP) tinha sido aprovada na generalidade no plenário do parlamento madeirense, em 26 de janeiro, com os votos favoráveis do PSD, CDS, PS e JPP e contra do PCP.

Hoje a iniciativa teve a mesma votação em plenário, depois de ter sido esta semana aprovada, por unanimidade, em sede de especialidade.

Na sua apresentação, a secretária regional da Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade, declarou que este é “o maior aumento do salário mínimo regional desde 2015”, considerando ser “uma subida histórica”

A governante salientou que o valor representa “um aumento de 8,6% face ao ano anterior e um acréscimo de 3,3% comparativamente ao salário mínimo fixado ao nível nacional”.

Segundo Rita Andrade, “a região tem vindo historicamente, desde 1987, a praticar um acréscimo médio de 2% no seu salário mínimo em relação ao fixado ao nível nacional, salvo nos anos em que este aumento ficou congelado”, tendo este ano conseguido ir “mais além”.

Segundo a responsável, “desde 2015, os madeirenses e porto-santenses viram o salário mínimo regional subir quase 270 euros”, o que significa um aumento de 52%.

Nessa sessão plenária o deputado único do PCP, Ricardo Lume, argumentou que “mesmo com este aumento”, devido à atual conjuntura económica e “numa altura em que o Governo Regional propagandeia crescimento, os madeirenses vão perder poder de conta” e a retribuição mínima “é insuficiente”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA voltou a escolher o Algarve para assinalar a sua rentrée política, que será marcada por um jantar em Olhão que contará com um discurso do presidente do partido, André Ventura.
O partido CHEGA irá realizar uma manifestação contra a imigração descontrolada e a crescente insegurança que se vive nas ruas de Portugal.
O partido CHEGA apresentou, através de um comunicado divulgado na última segunda-feira, um Projecto de resolução nº /XVI-1.ª que recomenda ao Governo que proceda com urgência à actualização da tabela de honorários dos serviços jurídicos prestados pelos advogados no âmbito do apoio judiciário.
O líder do CHEGA/Açores admitiu hoje que, caso o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) recue na prioridade no acesso às creches para filhos de pais que trabalham, votará contra o orçamento da região para 2025.
O Ministério Público abriu um inquérito relacionado com ‘e-mails’ alegadamente falsos que a presidência da República terá recebido em nome da mãe das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria.
O CHEGA vai requerer a audição urgente da ministra da Administração Interna sobre o alegado aumento da criminalidade em Portugal, anunciou o líder do partido, que disse pretender também ouvir os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto.
O líder do CHEGA avisou hoje que qualquer medida do Governo que aumente o preço dos combustíveis em Portugal terá a "firme oposição" do partido no Orçamento do Estado, considerando que seria errada a nível político e económico.
O presidente do CHEGA considerou hoje que o plano do Governo para a saúde falhou e que o setor atravessa um momento explosivo com notícias perturbadoras do funcionamento do sistema.

Numa carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, fez saber que não vai prestar esclarecimentos à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. Numa entrevista ao canal SIC Notícias, André Ventura afirmou que “o parlamento não consegue investigar” se o Presidente da República […]

A corrida às eleições presidenciais de 2026 em Portugal já começa a ganhar forma, com três nomes de peso a destacarem-se na preferência dos eleitores: António Guterres, Pedro Passos Coelho e André Ventura.