A contribuição sobres os lucros inesperados dos setores energético e distribuição alimentar gerou uma receita de cerca de cinco milhões de euros em 2023, segundo as estatísticas das receitas fiscais.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou as alterações aos estatutos do PAN aprovadas no último congresso, que decorreu em Matosinhos em maio do ano passado, por não especificarem quais os comportamentos que podem constituir infrações disciplinares.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, classificou hoje como um ataque à liberdade de expressão a interrupção de uma conferência do grupo de Conservadores e Reformistas Europeus em Bruxelas por ordem de um autarca belga, alegando perturbação da ordem pública.
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, pediu hoje aos países aliados que priorizem o envio de armas para a Ucrânia se defender da Rússia, em detrimento da necessidade de cumprir as metas de reservas da organização para autodefesa.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu hoje que Portugal continua marcado por um centralismo “quase esquizofrénico”, que será ultrapassado pela regionalização, dando a Galiza como exemplo de sucesso devido à sua autonomia.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Luís Azevedo Mendes, alertou hoje para a falta de recursos humanos nos tribunais e sublinhou a necessidade de reformas flexíveis para a justiça.
As medidas de supervisão aplicadas em 2022 levaram 110 instituições bancárias a devolver aos clientes mais de três milhões de euros, sendo 2,8 milhões respeitantes a comissões e juros indevidamente cobrados, divulgou o Banco de Portugal (BdP).
Duas refinarias de ouro fantasma sedeadas no Essuatíni, antiga Suazilândia, terão “lavado” milhões de dólares através do Dubai, segundo uma fuga de 890 mil documentos analisados pelo consórcio internacional de jornalistas de investigação (ICIJ, na sigla em inglês).
