Ventura defende legalidade de jantar-comício em tempo de pandemia

O líder do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje, no Tribunal de Braga, que “era impossível não achar que estava a cumprir a lei” com o jantar-comício realizado naquele concelho em janeiro de 2021, no âmbito da sua candidatura presidencial.

Vem Aí Novo Aumento de Impostos

Apesar de o Governo anunciar o contrário, 2024 vai ser mais um ano de enormes aumentos na carga fiscal. A verdade é que a narrativa governamental é liminarmente desmentida pelo que está inscrito na proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano e isso nota-se, sobretudo, no aumento dos impostos indiretos, em que o IUC é apenas o exemplo mais mediático.

Tribunal de Contas considera legal constituição do fundo pós-PRR

O presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, considerou hoje que não existem impedimentos legais à constituição do fundo de investimentos estruturantes, anunciado pelo Governo, para o qual serão canalizados os excedentes orçamentais.

Em Destaque